Cálculo da renda mensal inicial
Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;
Salário de contribuição (SC):
Teto mínimo e máximo;
Cálculo do Salário de Benefício;
Correção Monetário dos Salários de Contribuição;
Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI (Antes e depois da EC 103/2019) dos Benefícios Previdenciários de:
Aposentadoria por Invalidez;
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente;
Aposentadoria Programada
Aposentadoria Por Idade;
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição (Regras de Transição);
Aposentadoria Especial;
Auxílio-Doença;
Auxílio Por Incapacidade Temporária;
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Reclusão;
Pensão Por Morte;
Salário-Família; e
Salário-Maternidade.
Cálculo de Liquidação de Sentença
Introdução;
O Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil;
Execução Invertida;
Modelos de Petição;
Recursos Cabíveis no Cumprimento de Sentença;
Evolução da Renda Mensal Inicial;
Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados);
Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos (EC 113/2021);
Índices aplicados na Via Judicial e administrativa. Histórico de Indexadores;
O julgamento do Tema 810 do STF;
Honorários de Sucumbência;
Principais julgados do STJ e STF;
Elaboração de Planilha de Cálculo.