ASPECTOS PRÁTICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INCAPACIDADE LABORAL
Com o professor Carlos Alberto de Castro
Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
» Carlos Alberto Pereira de Castro – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense.
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1. O trabalho e a incapacidade. A proteção na relação de emprego e na Previdência Social.
2. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e situações equiparadas.
3. Nexo de causalidade, concausalidade e epidemiológico.
4. Benefícios decorrentes da incapacidade laborativa: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez e suas repercussões na relação de trabalho.
5. O limbo jurídico, a estabilidade acidentária e a vedação da dispensa do reabilitado
6. A indenização por danos acidentários.
7. A prova da incapacidade – especialmente a pericial.
8. Problemas ligados à jurisdição trabalhista no âmbito da reforma.
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
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