Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), participantes pediram a derrubada do veto ao orçamento do INSS (VET 11/2022); a redução de metas abusivas de trabalho para compensar a falta de funcionários; a realização de concurso público para preencher as quase 50% de vagas disponíveis; melhoria da estrutura física do INSS, bem como da plataforma digital e do telefone 135; capacitação de servidores; reajuste salarial para repor a inflação; e a abertura de mesa de negociação entre os servidores em greve e o Executivo.
A audiência debateu a reestruturação do atendimento no INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, a pedido do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Para ele, a morosidade na análise de benefícios se dá pela redução, em torno da metade, dos funcionários e do aumento em cerca de 30% da demanda.
A fila de pedidos aguardando decisão do INSS chegou ao final do ano passado com, mais de 1,7 milhão de segurados na espera. O motivo principal pelo qual ocorre a demora nas análises dos pedidos é o déficit de servidores para fazer o devido atendimento.
Ao alertar que o INSS está em risco, a presidente da FENASPS, Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Viviane Peres, disse que os servidores estão sobrecarregados, são exigidos a cumprir metas acima do normal, não recebem treinamento e estão adoecendo.
Precisamos acabar com o assédio moral dentro do INSS, com as metas abusivas de produtividade. O que os servidores estão pedindo neste momento são melhores condições de trabalho, valorização de fato. A gente ouviu ex-ministro dizendo que servidores do INSS são valorizados. Isso é mentira!
Por isso, a categoria entrou em greve, explicou o representante do comando nacional de greve do INSS, Daniel Emmanuel.
Eles têm inventado formas de suprir esta falta de servidores, como o INSS digital, que as várias entidades já falaram aqui os problemas que tem. Simplesmente substituir o atendimento presencial e jogar as pessoas para o telefone, que não resolve os problemas, não é a solução. E tem criado um sistema de metas absurdo. Então, não nos resta outra alternativa, senador, que não a greve por tempo indeterminado. O governo não nos deixou outra alternativa.
Ao ressaltar a dificuldade que os trabalhadores enfrentam para serem atendidos no INSS, o presidente da Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Aristides Veras, pediu a derrubada do veto do governo que retira quase um bilhão do orçamento do INSS.
Fica o pedido ao presidente do Congresso Nacional para que vote o mais rápido possível os vetos e derrube esse veto do INSS para que a gente recomponha minimamente o orçamento do INSS, senão vai faltar dinheiro para pagar os sistemas que estão rodando, enfim, vira o caos o INSS.
Além da derrubada do veto ao orçamento do INSS e a redução de metas abusivas de trabalho, os participantes da audiência pediram melhoria da estrutura física do INSS, bem como da plataforma digital e do telefone 135; a realização de concurso público para preencher as quase 50% de vagas disponíveis; capacitação de servidores; reajuste salarial para repor a inflação; e a abertura de mesa de negociação entre os servidores e o Executivo. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Fonte: Senado Federal
