A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária de julgamento no dia 26 de agosto, a partir das 9 h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
As reuniões preparatórias que precedem a sessão serão realizadas nos dias 24 e 25 de agosto, também de forma virtual.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 13 de agosto, publicada no dia 16 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e são representativos da controvérsia:
Item 4: Processo n. 50179994520184047001 (Tema 266 - Embargos de Declaração)
Item 50: Processo n. 50017309420194047000 (Tema 276 - Embargos de Declaração)
Item 123: Processo n. 50187615520184047100 (Tema 285)
Item 124: Processo n. 00232524720174013500 (Tema 287)
Item 130: Processo n. 00008612720154013805 (Tema 238 - Embargos de Declaração)
Item 135: Processo n. 00316288620174025054 (Tema 269)
Item 139: Processo n. 05351023720184058013 (Tema 268)
Item 152: Processo n. 05122887720174058300 (Tema 274 – Pedido de Vista)
Item 156: Processo n. 05243527320184058013 (Tema 261- Pedido de Vista)
Item 185: Processo n. 50026745420194047208 (Tema 275 – Embargos de Declaração)
Item 217: Processo n. 50021178520194047202 (Tema 283)
Composição para a sessão:
Presidente da Turma:
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República
Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS?EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Membro suplente:
Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI MATOS (suplente)
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Fonte: CJF
